Mudanças

[[FileArquivo:Justice.jpg|thumb|350px300px|Lei e justiça, influenciada pela [[Fé dos Sete]].]][[FileArquivo:Stay of ExecutionSF.png|thumb|350px300px|Stay of ExecutionLugar de execução. © ''Fantasy Flight Games'']][[FileArquivo:Smirtouille Heads on Spikes.png|thumb|350px300px|Heads on SpikesCabeças em estacas. © ''Fantasy Flight Games'']][[FileArquivo:Allan BednarPut to the Sword.jpg|thumb|350px300px|Put to the SwordDescendo a espada. © ''Fantasy Flight Games'']]'''Lei e Justiça''' nos [[Sete Reinos]] são largamente definidos pelo seu [[feudalismo| sistema feudal]] do governo local. ==Sistema jurídico==[[Lorde]]s têm poder judicial em casos que surgem em seus domínios. Enquanto os cavaleiros da região são, por vezes, Lordes em tudo, exceto no nome, apenas os Lordes têm o direito de administrar a alta justiça por pena capital.{{Ref|TSS}}<ref name=KnightsLords>[[So Spake Martin]]: [http://www.westeros.org/Citadel/SSM/Entry/1203/ Knights and Lords (March 02, 2002)]</ref>  É dever de um lorde manter a paz, ouvir petições e fazer justiça e castigos, tudo em nome de seu lorde e, em última instância, em nome do rei. O lorde ou seus oficiais mantêm tribunais locais, ouvem petições e acusações e governam com base nas provas e na lei. Os lordes podem confiar tarefas a seus senhores juramentados, cavaleiros e oficiais de justiça, para ajudá-los a manter a paz, executar julgamentos locais e supervisionar as execuções. {{Ref| ASoS | 22}} Se o lorde não conseguir dar a sentença, cabe ao lorde da grande casa dominar aquela área {{Ref | THK}} e, eventualmente, o rei para sentenciar, como a autoridade final. Enquanto a [[Conquista de Aegon]] uniu a maior parte de Westeros sob um só rei, [[Aegon I Targaryen]] optou por respeitar as leis locais de cada região e deixá-las no lugar. Aegon também criou a posição de [[Mestre das Leis]] no [[Pequeno Conselho]]. Não foi até o reinado de [[Jaehaerys I Targaryen|Jaehaerys I]] que os Sete Reinos foram trazidos sob um único código de lei. {{Ref | twoiaf | Os Reis Targaryen: Jaehaerys I}} [[Dorne]] permaneceu independente, e quando finalmente se juntaram aos Sete Reinos, uma de suas condições era que "a lei dornesa sempre governaria em Dorne". {{Ref| AFfC | 2}} ==Administração==As leis são aplicadas em vários graus dependendo da disposição do senhor local ou do status do acusado. Uma vez que a maioria dos erros pode ser expulso pelo pagamento de uma multa, pessoas ricas geralmente podem sair com coisas que os plebeus não conseguem. Isto é especialmente verdadeiro se o acusado é de alto status e comanda influência e poder. Em alguns casos, negligenciar uma ofensa é no melhor interesse do senhor local. Além disso, pessoas de alto nascimento, como [[lorde]]s e nobres, possuem mais direitos perante a lei: a eles não pode ser negado o direito a julgamento{{Ref|aGoT|33}} e são permitidos mais clemência em sua conduta. Uma pessoa de alto nascimento pode ainda exigir o [[julgamento por combate]]{{Ref|aGoT|38}} ou ainda um [[julgamento de sete]], onde são os [[Fé dos Sete#Os Sete|deuses]].{{Ref|aGoT|47}} "Vestir o negro", ou se juntar a [[Patrulha da Noite]], é uma alternativa para evitar uma condenação.{{Ref|aGoT|3}} Ao tomar o negro, os crimes do acusado são perdoados e então são exilados para a [[Muralha]], cortando todos os seus laços com sua velha vida. A mulheres não é permitido vestir o negro. Apenas um cavaleiro da Guarda Real pode ser campeão de uma rainha caso ela seja acusada de traição.{{Ref|aFfC|43}} A idade legal para homens e mulheres é 16 anos.<ref>[[So Spake Martin]]: [http://www.westeros.org/Citadel/SSM/Entry/Age_of_Majority/ Age of Majority (4 de novembro de 1999)]</ref> Julgamentos, pelo menos entre a nobreza, normalmente começam com uma oração feita por um Septão para o deus [[Pai (7)|Pai]] para que ele os guia para a justiça.{{Ref|aSoS|66}} O acusado e as testemunhas juram honestidade antes de dar seus testemunhos no julgamento.{{Ref|aSoS|66}} Algo mais comum antigamente, o [[Alto Septão]] pode indicar sete juízes para o cargo, e se uma mulher for a julgada, três deles podem ser mulheres, representando as donzelas, as mães e as idosas.{{Ref|aFfC|43}} == Sentenças ==[[Arquivo:Marc Fishman Help him to his fate.jpg|300px|thumb|Execução por enforcamento, ''por Marc Fishman'' ©.]]A punição para traição{{Ref|aSoS|36}} e para quebradores de juramento é a morte.{{Ref|aGoT|1}} Larápios podem perder uma mão. Ladrões podem perder um dedo, mas punições mais severas podem ser administradas quando necessário.{{ref|AFFC|14}} Há vários tipos de mutilação para punir crimes como agressão, castração por estupro{{Ref|aGoT|13}} e açoitamento para outros crimes menores. As execuções mais comuns são enformamento e decapitação. Para crimes de grau mais elevados existe a "gaiola do corvo" onde a vítima é emprisionada sem água e sem comida até que morra.{{Ref|ASOS|14}}{{Ref|THK}}  Açoitamento é a punição mais comum aplicada a [[plebeus]], onde a severidade do crime determina a quantidade de açoites. A prática do [[esfolamento]] foi banida no Norte quando os [[Casa Bolton|Boltons]] dobraram o joelho para a [[Casa Stark]]. Contudo, eles continuaram com a prática, em segredo. ==Referências=={{references|2}} == Ver também ==* [[Paz do Rei]] [[Categoria:Cultura]][[Categoria:Westeros]][[Categoria:Leis]]