Ações

Lei e justiça

Lei e justiça, influenciada pela Fé dos Sete.
Lugar de execução. © Fantasy Flight Games
Cabeças em estacas. © Fantasy Flight Games
Descendo a espada. © Fantasy Flight Games

Lei e Justiça nos Sete Reinos são largamente definidos pelo seu sistema feudal do governo local.

Sistema jurídico

Lordes têm poder judicial em casos que surgem em seus domínios. Enquanto os cavaleiros da região são, por vezes, Lordes em tudo, exceto no nome, apenas os Lordes têm o direito de administrar a alta justiça por pena capital.[1][2]

É dever de um lorde manter a paz, ouvir petições e fazer justiça e castigos, tudo em nome de seu lorde e, em última instância, em nome do rei. O lorde ou seus oficiais mantêm tribunais locais, ouvem petições e acusações e governam com base nas provas e na lei. Os lordes podem confiar tarefas a seus senhores juramentados, cavaleiros e oficiais de justiça, para ajudá-los a manter a paz, executar julgamentos locais e supervisionar as execuções. [3] Se o lorde não conseguir dar a sentença, cabe ao lorde da grande casa dominar aquela área [4] e, eventualmente, o rei para sentenciar, como a autoridade final.

Enquanto a Conquista de Aegon uniu a maior parte de Westeros sob um só rei, Aegon I Targaryen optou por respeitar as leis locais de cada região e deixá-las no lugar. Aegon também criou a posição de Mestre das Leis no Pequeno Conselho. Não foi até o reinado de Jaehaerys I que os Sete Reinos foram trazidos sob um único código de lei. [5] Dorne permaneceu independente, e quando finalmente se juntaram aos Sete Reinos, uma de suas condições era que "a lei dornesa sempre governaria em Dorne". [6]

Administração

As leis são aplicadas em vários graus dependendo da disposição do senhor local ou do status do acusado. Uma vez que a maioria dos erros pode ser expulso pelo pagamento de uma multa, pessoas ricas geralmente podem sair com coisas que os plebeus não conseguem. Isto é especialmente verdadeiro se o acusado é de alto status e comanda influência e poder. Em alguns casos, negligenciar uma ofensa é no melhor interesse do senhor local.

Além disso, pessoas de alto nascimento, como lordes e nobres, possuem mais direitos perante a lei: a eles não pode ser negado o direito a julgamento[7] e são permitidos mais clemência em sua conduta.

Uma pessoa de alto nascimento pode ainda exigir o julgamento por combate[8] ou ainda um julgamento de sete, onde são os deuses.[9] "Vestir o negro", ou se juntar a Patrulha da Noite, é uma alternativa para evitar uma condenação.[10] Ao tomar o negro, os crimes do acusado são perdoados e então são exilados para a Muralha, cortando todos os seus laços com sua velha vida. A mulheres não é permitido vestir o negro. Apenas um cavaleiro da Guarda Real pode ser campeão de uma rainha caso ela seja acusada de traição.[11]

A idade legal para homens e mulheres é 16 anos.[12] Julgamentos, pelo menos entre a nobreza, normalmente começam com uma oração feita por um Septão para o deus Pai para que ele os guia para a justiça.[13] O acusado e as testemunhas juram honestidade antes de dar seus testemunhos no julgamento.[13] Algo mais comum antigamente, o Alto Septão pode indicar sete juízes para o cargo, e se uma mulher for a julgada, três deles podem ser mulheres, representando as donzelas, as mães e as idosas.[11]

Sentenças

Execução por enforcamento, por Marc Fishman ©.

A punição para traição[14] e para quebradores de juramento é a morte.[15] Larápios podem perder uma mão. Ladrões podem perder um dedo, mas punições mais severas podem ser administradas quando necessário.[16] Há vários tipos de mutilação para punir crimes como agressão, castração por estupro[17] e açoitamento para outros crimes menores.

As execuções mais comuns são enformamento e decapitação. Para crimes de grau mais elevados existe a "gaiola do corvo" onde a vítima é emprisionada sem água e sem comida até que morra.[18][4]

Açoitamento é a punição mais comum aplicada a plebeus, onde a severidade do crime determina a quantidade de açoites.

A prática do esfolamento foi banida no Norte quando os Boltons dobraram o joelho para a Casa Stark. Contudo, eles continuaram com a prática, em segredo.

Referências