Lei da Viúva

A Lei da Viúva foi implementada no reinado do Rei Jaehaerys I Targaryen por conselho de sua esposa, Rainha Alysanne Targaryen. Mais tarde, tornou-se conhecida como parte das leis da Rainha Alysanne.

Durante as audiências de mulheres de Alysanne Targaryen, a rainha tomou conhecimento da situação difícil das viúvas por todo o reino. Em tempos de paz, não era incomum que um homem sobrevivesse à esposa de sua juventude, pois as mulheres morriam na cama de parto. Mas em tempos de guerra, os homens morriam na luta, deixando viúvas. Devido a isso, os homens muitas vezes tomavam uma nova esposa, cuja presença era ressentida pelos filhos da primeira esposa, que muitas vezes não sentiam laços de afeto por ela. Com a morte do homem, seu herdeiro freqüentemente expulsava a esposa recém-viúva, reduzindo-a à penúria; no caso de lordes, os herdeiros podem retirar as prerrogativas, rendas e servos da viúva, reduzindo-a a não mais do que uma pensionista empobrecida.

Para corrigir esses males, em 52 d.C. o Rei Jaehaerys implementou a Lei da Viúva, reafirmando o direito do filho mais velho (ou filha, se não houvesse filho) de herdar as posses do pai, doravante exigindo que esses herdeiros mantivessem as viúvas sobreviventes nas mesmas condições que desfrutavam antes da morte do marido. A viúva de um senhor, seja ela segunda, terceira ou quarta esposa, não poderia mais ser expulsa de seu castelo, nem privada de seus servos, roupas e renda. A mesma lei também proibia um homem de deserdar os filhos por uma primeira esposa a fim de doar suas terras, residência ou propriedade a uma esposa posterior ou a seus filhos.

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