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As leis são aplicadas em vários graus dependendo da disposição do senhor local ou do status do acusado. Uma vez que a maioria dos erros pode ser expulso pelo pagamento de uma multa, pessoas ricas geralmente podem sair com coisas que os plebeus não conseguem. Isto é especialmente verdadeiro se o acusado é de alto status e comanda influência e poder. Em alguns casos, negligenciar uma ofensa é no melhor interesse do senhor local.
 
As leis são aplicadas em vários graus dependendo da disposição do senhor local ou do status do acusado. Uma vez que a maioria dos erros pode ser expulso pelo pagamento de uma multa, pessoas ricas geralmente podem sair com coisas que os plebeus não conseguem. Isto é especialmente verdadeiro se o acusado é de alto status e comanda influência e poder. Em alguns casos, negligenciar uma ofensa é no melhor interesse do senhor local.
  
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Additionally, highborn such as lords and nobles are afforded more rights by law: they cannot be denied trials{{Ref|aGoT|33}} and are allowed more leniency in their conduct.
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Além disso, pessoas de alto nascimento, como [[lorde]]s e nobres, possuem mais direitos perante a lei: a eles não pode ser negado o direito a julgamento{{Ref|aGoT|33}} e são permitidos mais clemência em sua conduta.
  
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An accused highborn may demand [[julgamento por combate]]{{Ref|aGoT|38}} or the less used [[trial of seven]] and let the gods give judgement.{{Ref|aGoT|47}} "Taking the black", to join the [[Night's Watch]], is an alternative to criminal punishment.{{Ref|aGoT|3}} By taking the black, one’s crimes are forgiven and he is exiled to the wall severing all previous ties. Women are not allowed to take the black. Only a knight of the Kingsguard can champion a queen in a trial by battle if she has been accused of treason.{{Ref|aFfC|43}}
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Uma pessoa de alto nascimento pode ainda exigir o [[julgamento por combate]]{{Ref|aGoT|38}} ou ainda um [[julgamento de sete]], onde são os [[Fé dos Sete#Os Sete|deuses]].{{Ref|aGoT|47}} "Vestir o negro", ou se juntar a [[Patrulha da Noite]], é uma alternativa para evitar uma condenação.{{Ref|aGoT|3}} Ao tomar o negro, os crimes do acusado são perdoados e então são exilados para a [[Muralha]], cortando todos os seus laços com sua velha vida. A mulheres não é permitido vestir o negro. Apenas um cavaleiro da Guarda Real pode ser campeão de uma rainha caso ela seja acusada de traição.{{Ref|aFfC|43}}
  
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The legal majority for men and women is 16.<ref>[[So Spake Martin]]: [http://www.westeros.org/Citadel/SSM/Entry/Age_of_Majority/ Age of Majority (November 04, 1999)]</ref> Trials, at least among the nobility, often begin with a prayer from a septon beseeching [[Father (the Seven)|the Father Above]] to guide them towards justice.{{Ref|aSoS|66}} The accused and witness are sworn to honesty before he gives testimony at a trial.{{Ref|aSoS|66}} Of old, the High Septons might appoint seven judges to try a case, and if a woman was accused, three of them might be women, representing maidens, mothers, and crones.{{Ref|aFfC|43}}
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A idade legal para homens e mulheres é 16 anos.<ref>[[So Spake Martin]]: [http://www.westeros.org/Citadel/SSM/Entry/Age_of_Majority/ Age of Majority (4 de novembro de 1999)]</ref> Julgamentos, pelo menos entre a nobreza, normalmente começam com uma oração feita por um Septão para o deus [[Pai (7)|Pai]] para que ele os guia para a justiça.{{Ref|aSoS|66}} O acusado e as testemunhas juram honestidade antes de dar seus testemunhos no julgamento.{{Ref|aSoS|66}} Algo mais comum antigamente, o [[Alto Septão]] pode indicar sete juízes para o cargo, e se uma mulher for a julgada, três deles podem ser mulheres, representando as donzelas, as mães e as idosas.{{Ref|aFfC|43}}
  
 
== Sentenças ==
 
== Sentenças ==
 
[[Arquivo:Marc Fishman Help him to his fate.jpg|300px|thumb|Execução por enforcamento, ''por Marc Fishman'' ©.]]
 
[[Arquivo:Marc Fishman Help him to his fate.jpg|300px|thumb|Execução por enforcamento, ''por Marc Fishman'' ©.]]
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The punishment for treason{{Ref|aSoS|36}} and oathbreaking is death.{{Ref|aGoT|1}} Poachers may lose a hand. It is customary for thieves to lose a finger, but harsher punishments may be doled out depending on the circumstances.{{ref|AFFC|14}} Various mutilations for assault, castration for rape,{{Ref|aGoT|13}} and floggings for minor offences are usual.
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A punição para traição{{Ref|aSoS|36}} e para quebradores de juramento é a morte.{{Ref|aGoT|1}} Larápios podem perder uma mão. Ladrões podem perder um dedo, mas punições mais severas podem ser administradas quando necessário.{{ref|AFFC|14}} Há vários tipos de mutilação para punir crimes como agressão, castração por estupro{{Ref|aGoT|13}} e açoitamento para outros crimes menores.
  
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Executions are usually carried out by hanging or beheading. For harsher crimes the "crow cage" is used, in which the victim is imprisoned without food or water until death. Its name comes from the crows who often end up feasting on the criminal's flesh.{{Ref|ASOS|14}}{{Ref|THK}}  
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As execuções mais comuns são enformamento e decapitação. Para crimes de grau mais elevados existe a "gaiola do corvo" onde a vítima é emprisionada sem água e sem comida até que morra.{{Ref|ASOS|14}}{{Ref|THK}}  
  
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Flogging is the common punishment for members of the lower social classes, its severity determined by both the number of strokes.
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Açoitamento é a punição mais comum aplicada a [[plebeus]], onde a severidade do crime determina a quantidade de açoites.
  
 
A prática do [[esfolamento]] foi banida no Norte quando os [[Casa Bolton|Boltons]] dobraram o joelho para a [[Casa Stark]]. Contudo, eles continuaram com a prática, em segredo.
 
A prática do [[esfolamento]] foi banida no Norte quando os [[Casa Bolton|Boltons]] dobraram o joelho para a [[Casa Stark]]. Contudo, eles continuaram com a prática, em segredo.
  
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Edição atual tal como às 22h55min de 1 de outubro de 2020

Lei e justiça, influenciada pela Fé dos Sete.
Lugar de execução. © Fantasy Flight Games
Cabeças em estacas. © Fantasy Flight Games
Descendo a espada. © Fantasy Flight Games

Lei e Justiça nos Sete Reinos são largamente definidos pelo seu sistema feudal do governo local.

Sistema jurídico

Lordes têm poder judicial em casos que surgem em seus domínios. Enquanto os cavaleiros da região são, por vezes, Lordes em tudo, exceto no nome, apenas os Lordes têm o direito de administrar a alta justiça por pena capital.[1][2]

É dever de um lorde manter a paz, ouvir petições e fazer justiça e castigos, tudo em nome de seu lorde e, em última instância, em nome do rei. O lorde ou seus oficiais mantêm tribunais locais, ouvem petições e acusações e governam com base nas provas e na lei. Os lordes podem confiar tarefas a seus senhores juramentados, cavaleiros e oficiais de justiça, para ajudá-los a manter a paz, executar julgamentos locais e supervisionar as execuções. [3] Se o lorde não conseguir dar a sentença, cabe ao lorde da grande casa dominar aquela área [4] e, eventualmente, o rei para sentenciar, como a autoridade final.

Enquanto a Conquista de Aegon uniu a maior parte de Westeros sob um só rei, Aegon I Targaryen optou por respeitar as leis locais de cada região e deixá-las no lugar. Aegon também criou a posição de Mestre das Leis no Pequeno Conselho. Não foi até o reinado de Jaehaerys I que os Sete Reinos foram trazidos sob um único código de lei. [5] Dorne permaneceu independente, e quando finalmente se juntaram aos Sete Reinos, uma de suas condições era que "a lei dornesa sempre governaria em Dorne". [6]

Administração

As leis são aplicadas em vários graus dependendo da disposição do senhor local ou do status do acusado. Uma vez que a maioria dos erros pode ser expulso pelo pagamento de uma multa, pessoas ricas geralmente podem sair com coisas que os plebeus não conseguem. Isto é especialmente verdadeiro se o acusado é de alto status e comanda influência e poder. Em alguns casos, negligenciar uma ofensa é no melhor interesse do senhor local.

Além disso, pessoas de alto nascimento, como lordes e nobres, possuem mais direitos perante a lei: a eles não pode ser negado o direito a julgamento[7] e são permitidos mais clemência em sua conduta.

Uma pessoa de alto nascimento pode ainda exigir o julgamento por combate[8] ou ainda um julgamento de sete, onde são os deuses.[9] "Vestir o negro", ou se juntar a Patrulha da Noite, é uma alternativa para evitar uma condenação.[10] Ao tomar o negro, os crimes do acusado são perdoados e então são exilados para a Muralha, cortando todos os seus laços com sua velha vida. A mulheres não é permitido vestir o negro. Apenas um cavaleiro da Guarda Real pode ser campeão de uma rainha caso ela seja acusada de traição.[11]

A idade legal para homens e mulheres é 16 anos.[12] Julgamentos, pelo menos entre a nobreza, normalmente começam com uma oração feita por um Septão para o deus Pai para que ele os guia para a justiça.[13] O acusado e as testemunhas juram honestidade antes de dar seus testemunhos no julgamento.[13] Algo mais comum antigamente, o Alto Septão pode indicar sete juízes para o cargo, e se uma mulher for a julgada, três deles podem ser mulheres, representando as donzelas, as mães e as idosas.[11]

Sentenças

Execução por enforcamento, por Marc Fishman ©.

A punição para traição[14] e para quebradores de juramento é a morte.[15] Larápios podem perder uma mão. Ladrões podem perder um dedo, mas punições mais severas podem ser administradas quando necessário.[16] Há vários tipos de mutilação para punir crimes como agressão, castração por estupro[17] e açoitamento para outros crimes menores.

As execuções mais comuns são enformamento e decapitação. Para crimes de grau mais elevados existe a "gaiola do corvo" onde a vítima é emprisionada sem água e sem comida até que morra.[18][4]

Açoitamento é a punição mais comum aplicada a plebeus, onde a severidade do crime determina a quantidade de açoites.

A prática do esfolamento foi banida no Norte quando os Boltons dobraram o joelho para a Casa Stark. Contudo, eles continuaram com a prática, em segredo.

Referências

  1. ↑ O Cavaleiro dos Sete Reinos, A Espada Juramentada.
  2. ↑ So Spake Martin: Knights and Lords (March 02, 2002)
  3. ↑ A Tormenta de Espadas, Capítulo 22, Arya.
  4. ↑ 4,0 4,1 O Cavaleiro dos Sete Reinos, O Cavaleiro Andante.
  5. ↑ O Mundo de Gelo e Fogo, Referência errada.
  6. ↑ O Festim dos Corvos, Capítulo 2, O Capitão dos Guardas.
  7. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 33, Eddard.
  8. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 38, Tyrion.
  9. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 47, Eddard.
  10. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 3, Daenerys.
  11. ↑ 11,0 11,1 O Festim dos Corvos, Capítulo 43, Cersei.
  12. ↑ So Spake Martin: Age of Majority (4 de novembro de 1999)
  13. ↑ 13,0 13,1 A Tormenta de Espadas, Capítulo 66, Tyrion.
  14. ↑ A Tormenta de Espadas, Capítulo 36, Davos.
  15. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 1, Bran.
  16. ↑ O Festim dos Corvos, Capítulo 14, Brienne.
  17. ↑ A Guerra dos Tronos, Capítulo 13, Tyrion.
  18. ↑ A Tormenta de Espadas, Capítulo 14, Catelyn.

Ver também

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